No eBay, você pode vender como pessoa física sem ter número de IVA, desde que a atividade de venda seja ocasional e não constitua uma atividade comercial regular. Não existe um limite preciso de vendas ou rendimentos abaixo do qual se está isento da obrigação de registo de IVA, pois isso depende da interpretação da legislação fiscal e das circunstâncias específicas de cada vendedor.
No entanto, em Itália, se o volume de vendas ultrapassar o limite estabelecido por lei para a definição de “vendas ocasionais” ou se as transações apresentarem características de sistematicidade e profissionalismo, é necessário considerar a possibilidade de abrir um número de IVA e registar-se como um vendedor profissional. Além disso, se o lucro anual das vendas online for superior a 5.000 euros, é obrigatório comunicá-lo na declaração fiscal.
Para uma avaliação precisa e para evitar problemas fiscais, recomenda-se a consulta de um contabilista que poderá prestar um aconselhamento personalizado de acordo com a situação específica do utilizador.
